Arquivo de Artigos
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
24/02/2010 13:29
A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Banco Itaú é condenado a indenizar cliente por cartão preso em caixa eletrônico
23/02/2010 09:51
O Banco Itaú foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil à correntista Angela Oliveira Silva. Ela teve o seu cartão preso no caixa eletrônico e, apesar de ter cancelado o mesmo, foi obrigada a arcar com saques e...
Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro
23/02/2010 09:47
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro que se sentiu obrigado a adquirir vestuário em São Luiz, no Maranhão, para tentar substituir as roupas de uma de suas bagagens que foi extraviada, durante o trajeto entre Brasília e a...
Ortotanásia pode vir a ser autorizada no Brasil
23/02/2010 09:46
Ortotanásia pode vir a ser autorizada no Brasil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6715/09, do Senado, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente. Com isso, o médico...
FUNRURAL - Finalmente Julgado
18/02/2010 00:33
No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento de recurso extraordinário declarando, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 1 da lei n 8.540/92, que deu nova redação aos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II, e 30, inciso IV, da lei n 8.212/91, com a...
Primeiro Blog
17/02/2010 22:51
Nosso novo Blog foi lançado hoje. Esteja atento a ele e nós tentaremos mantê-lo informado. Você pode ler as novas postagens nesse blog via RSS Feed.
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